Levantamento
Identificação do tipo de captação e uso.
Serviço ambiental
Recursos Hídricos
Regularização de poços, captações superficiais, outorgas de uso da água e dispensas — para propriedades rurais e urbanas.
O que está incluso
Água regularizada, sem risco de autuação
- Cadastro e regularização de poços tubulares e cacimbas
- Outorga de uso de recursos hídricos
- Análise de dispensa de outorga quando aplicável
- Levantamento de vazão e uso da água
- Acompanhamento junto ao órgão gestor
- Renovação acompanhada pelo sistema
Processo
Como funciona
Enquadramento
Outorga necessária ou dispensa aplicável.
Protocolo
Solicitação junto ao órgão gestor.
Regularidade
Documento válido e prazo de renovação controlado.
Dúvidas comuns
Perguntas frequentes
Todo poço precisa de outorga?
Depende da vazão e do uso — muitos casos se enquadram em dispensa, que também precisa ser formalizada.
Como saber se meu poço já está registrado?
Fazemos essa consulta junto ao órgão gestor no diagnóstico inicial.
A outorga tem validade?
Sim, e acompanhamos o prazo para renovação antes do vencimento.
Tem poço ou captação sem regularizar?
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Vamos verificar o que precisa ser feito.
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